Processo 314143/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2017 16:40
Autuado em 30/04/2017 16:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 734/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   734/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   734/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 17:08 Recibo de Petição Intermediária - 140967/20, de 03/03/20 - Protocolo: 140967/20
01/02/2019 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58429/19
02/04/2018 09:38 do Protocolo 211100/18
02/04/2018 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210945/18
21/03/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 1033/2018 - DP
19/12/2017 16:21 AR do Ofício OCN - 5193/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/05/2019 Instrução de Cobrança   610/ 2019   
CMEX  13/05/2019 Instrução de Cobrança   611/ 2019   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1033/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5193/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 262/2020
03/07/2019 2091 Despacho Processual Diverso nº 776/2019
12/04/2019 2038 Acórdão nº 734/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 64/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 65/2019
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 1603/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3154/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2020 10:49 DP  
16/03/2020 14:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 46/2020 -
09/03/2020 18:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 262/2020 -
01/07/2019 16:39 CMEX Certidão de Débito nº 508/2019 -
01/07/2019 16:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 612/2019 -
01/07/2019 16:39 CMEX Informação nº 3726/2019 -
01/07/2019 16:39 CMEX Instrução nº 80/2020 -
26/06/2019 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 776/2019 -
10/05/2019 11:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 610/2019 -
10/05/2019 11:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 611/2019 -
10/05/2019 11:21 CMEX Informação nº 2511/2019 -
10/05/2019 11:21 CMEX Informação nº 2512/2019 -
10/05/2019 11:21 CMEX Instrução nº 819/2019 -
16/04/2019 11:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2019 -
15/04/2019 14:37 SMPJTC  
15/04/2019 10:23 3PC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
15/04/2019 09:36 SMPjTC  
02/04/2019 14:26 S1C  
26/02/2019 10:14 GCDA  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
12/02/2019 10:56 3PC Parecer nº 73/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
11/02/2019 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 150/2019 -
04/02/2019 15:42 CGM Instrução nº 222/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/01/2019 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 64/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 65/2019 -
13/12/2018 15:52 GCNB  
12/12/2018 18:22 SMPjTC  
30/11/2018 10:44 1SubPG Parecer nº 537/2018 - Pela irregularidade.
29/11/2018 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1822/2018 -
24/04/2018 14:48 CGM Instrução nº 4794/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/11/2017 09:13 DP Informação nº 1710/2018 -
29/11/2017 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 1033/2018 -
29/11/2017 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 5193/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1603/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2957/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3154/2017 -

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